Apelação Cível 0004677-40.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANDERSON LUIZ ALVES SALGADO

CPF

Autor

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSLAINE CRISTINA PAIÃO

OAB/RJ 232427·CPF·Representa: Autor

ARIANY PAIAO DIAS

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

29/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

28/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

27/04/2026, 10:33

Gratuidade da justiça não concedida

27/04/2026, 10:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

10/04/2026, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

23/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

20/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

19/02/2026, 16:00

Despacho

19/02/2026, 15:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

12/02/2026, 17:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

12/02/2026, 17:51

Juntada de Petição

12/02/2026, 16:49

Todas as movimentações(46)

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

29/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

28/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

27/04/2026, 10:33

Gratuidade da justiça não concedida

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 15:57

27/04/2026, 10:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

10/04/2026, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

23/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

20/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

19/02/2026, 16:00

Despacho

19/02/2026, 15:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

12/02/2026, 17:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

12/02/2026, 17:51

Juntada de Petição

12/02/2026, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

22/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

21/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

08/01/2026, 15:38

Determinada a intimação

08/01/2026, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/12/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/12/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/12/2025, 13:48

Juntada de certidão

12/12/2025, 13:48

Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2

12/12/2025, 12:57

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/12/2025, 12:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0058115-79.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 10, 18

30/01/2025, 13:14

Transitado em Julgado

30/01/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

30/01/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/11/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/11/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

28/11/2024, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 16:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/11/2024, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>

04/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 203

30/10/2024, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/10/2024, 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

25/10/2024, 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2024, 19:28

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

11/03/2020, 13:15

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

11/03/2020, 12:47

Distribuído por prevenção - Número: 00046782520194025101

04/03/2020, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 15:22

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 16:44

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 13:38