Apelação Cível 0117619-20.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Órgão julgador
Gabinete 26
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Partes do Processo
ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA
CPF
185.***.***-38
Mostrar
Autor
GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA
CPF
189.***.***-09
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
04/10/2023, 07:22
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023
04/10/2023, 07:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/10/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/09/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
20/08/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2023, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2023, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023, 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023, 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
10/08/2023, 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023, 10:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01:00</b>
23/06/2023, 02:00
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Todas as movimentações
(50)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
04/10/2023, 07:22
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023
04/10/2023, 07:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/10/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/09/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
Documentos
ACÓRDÃO
•
10/08/2023, 18:07
EXTRATO DE ATA
•
24/07/2023, 10:47
20/08/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2023, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2023, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023, 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023, 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
10/08/2023, 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023, 10:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01:00</b>
23/06/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023, 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01</b><br>Sequencial: 12
22/06/2023, 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
22/06/2023, 11:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
31/05/2023, 07:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/05/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2023, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
07/05/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023, 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
27/04/2023, 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023, 12:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB06
24/04/2023, 16:47
Juntado(a)
24/04/2023, 16:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
24/04/2023, 16:34
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
20/04/2023, 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
02/03/2023, 13:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
02/03/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 685
01/03/2023, 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
01/03/2023, 18:53
Juntado(a)
28/02/2023, 13:21
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/05/2022, 13:24
Juntada de Petição
12/07/2021, 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/07/2021, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/07/2021, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2021, 11:41
Distribuído por sorteio
07/07/2021, 19:03
ACÓRDÃO
•
27/04/2023, 12:24
EXTRATO DE ATA
•
20/04/2023, 19:02