Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0117619-20.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS
EXEQUENTE: ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELISABETE MARTINS DA SILVA (OAB RJ048167)
ADVOGADO(A): MARTA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ199241)
EXEQUENTE: GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELISABETE MARTINS DA SILVA (OAB RJ048167)
ADVOGADO(A): MARTA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ199241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 231 - 17/04/2026 - Juntado(a)
20/04/2026, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
26/12/2025, 20:03
Outras Decisões
03/12/2025, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0117619-20.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS
EXEQUENTE: ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELISABETE MARTINS DA SILVA (OAB RJ048167)
ADVOGADO(A): MARTA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ199241)
EXEQUENTE: GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELISABETE MARTINS DA SILVA (OAB RJ048167)
ADVOGADO(A): MARTA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ199241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 214 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evento 213 - 04/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
Evento 212 - 04/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evento 211 - 04/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evento 208 - 14/05/2025 - Ato ordinatório praticado
06/08/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
10/06/2025, 09:15
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/06/2025, 18:35
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/06/2025, 12:07
Ato ordinatório
14/05/2025, 22:26
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/02/2025, 14:05
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/02/2025, 06:03
Mero expediente
28/10/2024, 16:07
Mero expediente
07/07/2024, 13:57
Mero expediente
06/10/2023, 10:30
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0117619-20.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS
EXEQUENTE: ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELISABETE MARTINS DA SILVA (OAB RJ048167)
ADVOGADO(A): MARTA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ199241)
EXEQUENTE: GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELISABETE MARTINS DA SILVA (OAB RJ048167)
ADVOGADO(A): MARTA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ199241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 214 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evento 213 - 04/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
Evento 212 - 04/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evento 211 - 04/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evento 208 - 14/05/2025 - Ato ordinatório praticado
06/08/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
10/06/2025, 09:15
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/06/2025, 18:35
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/06/2025, 12:07
Ato ordinatório
14/05/2025, 22:26
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/02/2025, 14:05
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/02/2025, 06:03
Mero expediente
28/10/2024, 16:07
Mero expediente
07/07/2024, 13:57
Mero expediente
06/10/2023, 10:30
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
04/10/2023, 15:17
Recebimento
04/10/2023, 07:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ199241) ADVOGADO(A): ELISABETE MARTINS DA SILVA (OAB RJ048167)
APELANTE: GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ199241) ADVOGADO(A): ELISABETE MARTINS DA SILVA (OAB RJ048167)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0117619-20.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ199241) ADVOGADO(A): ELISABETE MARTINS DA SILVA (OAB RJ048167)
APELANTE: ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ199241) ADVOGADO(A): ELISABETE MARTINS DA SILVA (OAB RJ048167)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0117619-20.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 685) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS