Execução Fiscal 0533857-11.2000.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0533857-11.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 791302793419. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALUMUZA ARTE EM METAIS LTDA EXECUTADO: SIDNEY DA ROCHA TEIXEIRA (Espólio) EXECUTADO: SIDNEY DE ALMEIDA TEIXEIRA EDITAL Nº 510014824992 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 05338571120004025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALUMUZA ARTE EM METAIS LTDA, CNPJ: 35892991000149, SIDNEY DA ROCHA TEIXEIRA, CPF: 20620128704 e SIDNEY DE ALMEIDA TEIXEIRA, CPF: 85289582720, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$57.095,04 (cinquenta e sete mil, noventa e cinco reais e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 107682605739986. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80). Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): SIDNEY DA ROCHA TEIXEIRA, CPF: 20620128704 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 12/11/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 791302793419 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0533857-11.2000.4.02.5101/RJ

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 791302793419. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALUMUZA ARTE EM METAIS LTDA EXECUTADO: SIDNEY DA ROCHA TEIXEIRA (Espólio) EXECUTADO: SIDNEY DE ALMEIDA TEIXEIRA EDITAL Nº 510014720439 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 05338571120004025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALUMUZA ARTE EM METAIS LTDA, CNPJ: 35892991000149, SIDNEY DA ROCHA TEIXEIRA, CPF: 20620128704 e SIDNEY DE ALMEIDA TEIXEIRA, CPF: 85289582720, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$57.095,04 (cinquenta e sete mil, noventa e cinco reais e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 107682605739986. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80). Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): SIDNEY DE ALMEIDA TEIXEIRA, CPF: 85289582720 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 30/10/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 791302793419 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0533857-11.2000.4.02.5101/RJ

05/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 413

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 411 e 412

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 411, 412

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 411, 412

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(425)

legal

Todos os documentos(24)