Agravo em Recurso Especial 0150691-32.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.280,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL COZER ANTAKI

OAB/RJ 109505·CPF·Representa: Autor

ROBERTA RODRIGUES VIEIRA UTINGA

OAB/RJ 121801·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO DOS SANTOS NOGUEIRA

OAB/RJ 201251·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2026 Petição Nº 355143/2026 -

16/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 355143/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 355143/2026

14/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 355143/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2026

14/04/2026, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:46

Não conhecido o recurso de CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA

17/03/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/02/2026, 15:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2026, 17:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 17:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2026, 17:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•06/02/2026, 17:22

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 17:22

Decisão

•06/02/2026, 17:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2026, 17:22

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 17:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/02/2026, 17:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2026, 17:22

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 17:22

Decisão

•06/02/2026, 17:22

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 17:22

Sentença

•06/02/2026, 17:22

Decisão

•06/02/2026, 17:22