Agravo em Recurso Especial 5040662-48.2020.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5040662-48.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0021827 - AgInt no AREsp 3037964 - Publicação prevista para 19/05/2026

14/05/2026, 22:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00021827/2026 - AgInt no AREsp 3037964/RJ

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:02

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021827/2026 - AgInt no AREsp 3037964/RJ

14/04/2026, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/03/2026, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61905/2026

30/01/2026, 16:31

Protocolizada Petição 61905/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2026

30/01/2026, 16:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2026 Petição Nº 21827/2026 -

15/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 21827/2026. Publicação prevista para 15/01/2026)

13/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 21827/2026

13/01/2026, 13:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:30

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0021827 - AgInt no AREsp 3037964 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00021827/2026 - AgInt no AREsp 3037964/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021827/2026 - AgInt no AREsp 3037964/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61905/2026

Protocolizada Petição 61905/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2026 Petição Nº 21827/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 21827/2026. Publicação prevista para 15/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 21827/2026

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