Procedimento Comum CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
23/01/2026, 17:57
Juntada de Petição
30/12/2025, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181 - Ciência Tácita
28/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
22/10/2025, 12:00
Intimado em audiência
16/10/2025, 14:25
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala 7B - 13/10/2025 16:00. Refer. Evento 166
16/10/2025, 14:23
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/10/2025, 14:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
14/10/2025, 01:08
Juntada de certidão
09/10/2025, 14:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2025, 15:45
OUTROS
•05/08/2025, 13:35
30/12/2025, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181 - Ciência Tácita
28/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
22/10/2025, 12:00
Intimado em audiência
16/10/2025, 14:25
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala 7B - 13/10/2025 16:00. Refer. Evento 166
16/10/2025, 14:23
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/10/2025, 14:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
14/10/2025, 01:08
Juntada de certidão
09/10/2025, 14:11
Juntada de Petição
06/10/2025, 17:46
Juntada de Petição
03/10/2025, 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
27/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
24/09/2025, 09:17
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
19/09/2025, 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
19/09/2025, 02:08
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala 7B - 13/10/2025 16:00
18/09/2025, 15:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
18/09/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
18/09/2025, 02:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 15:45
Determinada a intimação
17/09/2025, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
07/08/2025, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
07/08/2025, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
05/08/2025, 13:35
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
30/07/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
29/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
13/06/2025, 01:02
Juntada de Petição
23/05/2025, 10:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025, 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
12/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025, 14:00
Determinada a citação
02/04/2025, 14:00
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025, 12:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
19/02/2025, 01:03
Juntada de certidão
28/01/2025, 15:09
Intimação por Edital
28/01/2025, 15:07
Intimação por Edital
28/01/2025, 15:07
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2025, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/01/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/12/2024, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/11/2024, 17:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 08/11/2024 17:14:53)
08/11/2024, 17:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/01/2025
08/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/01/2025
08/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: TATIANE RAMOS ARAUJO DA SILVA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
RÉU: JANINE CRISTINA RENE DA SILVA EDITAL Nº 510014764558 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Através do presente EDITAL DE CITAÇÃO, FAÇO SABER, a todos que virem ou que dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, se processam os autos de número 5004158-12.2022.4.02.5121, promovido por TATIANE RAMOS ARAUJO DA SILVA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR e JANINE CRISTINA RENE DA SILVA, objetivando a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte, tendo como instituidor, JOSE AUGUSTO DA SILVA. Encontrando-se os citandos JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (CPF nº 220.504.287-40) e JANINE CRISTINA RENE DA SILVA (CPF nº 214.280.277-00) em lugar incerto e não sabido, CITO-OS pelo presente edital para, querendo, oferecerem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do encerramento do prazo editalício, ficando cientes de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. PUBLIQUE-SE o presente EDITAL no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (sítio do Eg. TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única e faça saber, aos interessados, que este Juízo da Quadragésima Terceira Vara Federal está localizado na Avenida Venezuela, nº 134 - Bloco A - 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]) e que a presente ação tramita exclusivamente por meio eletrônico. DADO E PASSADO, nesta cidade, 06/11/2024. Eu, FÁTIMA CRISTINA FERNANDES FIGUEIRA GONZO, Analista Judiciária, o digitei.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004158-12.2022.4.02.5121/RJ
08/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024
06/11/2024, 16:06
Expedição de Edital - citação
06/11/2024, 14:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/10/2024, 18:11
Determinada a citação
22/10/2024, 16:42
Juntado(a)
21/10/2024, 18:45
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
19/09/2024, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024, 11:45
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024, 16:09
Juntada de peças digitalizadas
18/07/2024, 13:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
30/05/2024, 18:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
22/05/2024, 10:02
Juntado(a)
20/05/2024, 18:17
Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024, 11:42
Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024, 11:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
14/05/2024, 19:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
14/05/2024, 19:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
10/05/2024, 16:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
08/05/2024, 10:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
07/05/2024, 12:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
06/05/2024, 17:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
06/05/2024, 15:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
06/05/2024, 07:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
06/05/2024, 07:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
06/05/2024, 07:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
03/05/2024, 12:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
03/05/2024, 12:22
Expedição de mandado - RJNITSECMA
30/04/2024, 18:53
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2024, 18:53
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2024, 18:53
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2024, 18:53
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2024, 18:52
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2024, 18:52
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2024, 18:52
Determinada a intimação
19/04/2024, 18:30
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024, 16:39
Juntado(a)
15/03/2024, 17:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
07/02/2024, 21:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
30/01/2024, 15:45
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2024, 17:26
Despacho
23/01/2024, 13:07
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023, 13:11
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO18S para RJRIOJE14S)
29/09/2023, 18:14
Classe Processual alterada
29/09/2023, 18:14
Despacho
27/09/2023, 11:45
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023, 15:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/09/2023, 16:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE14S para RJRIO18S)
17/09/2023, 16:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/09/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/09/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/09/2023, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/09/2023, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/08/2023, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023, 21:35
Determinada a intimação
28/08/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023, 18:18
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023, 02:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/08/2023, 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/08/2023, 23:59
Determinada a intimação
02/08/2023, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023, 12:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
01/06/2023, 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
01/06/2023, 21:35
Juntada de certidão
29/05/2023, 10:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/04/2023, 16:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/04/2023, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2023, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/04/2023, 13:04
Ato ordinatório praticado
04/04/2023, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 17:52
Juntada de peças digitalizadas
17/03/2023, 17:42
Juntada de certidão
14/03/2023, 13:16
Despacho
10/03/2023, 13:51
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023, 15:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
22/02/2023, 19:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
22/02/2023, 19:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
22/02/2023, 19:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
22/02/2023, 19:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
20/02/2023, 15:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
12/01/2023, 07:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
12/01/2023, 07:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
12/01/2023, 07:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
12/01/2023, 07:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
11/01/2023, 12:11
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/12/2022, 17:29
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/12/2022, 17:29
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/12/2022, 16:17
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/12/2022, 16:15
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/12/2022, 16:10
Juntada de peças digitalizadas
15/12/2022, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2022, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
01/12/2022, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022, 15:02
Determinada a citação
30/11/2022, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022, 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/11/2022, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022, 17:11
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/11/2022, 17:09
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - Videoconferência - 12JEF - 17/11/2022 15:30. Refer. Evento 20
17/11/2022, 16:36
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/11/2022, 16:03
Juntada de certidão
17/11/2022, 13:57
Juntada de Petição
16/11/2022, 11:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/10/2022, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/10/2022, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/09/2022, 23:59
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - Videoconferência - 12JEF - 17/11/2022 15:30
21/09/2022, 14:15
Determinada a intimação
20/09/2022, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2022, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2022, 14:45
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022, 12:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2022, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/07/2022, 01:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2022, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/07/2022, 15:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2022, 01:10
Juntada de Petição
27/05/2022, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
26/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2022, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2022, 16:15
Determinada a citação
16/05/2022, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022, 16:14
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL