Apelação / Remessa Necessária 5012869-08.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MERCADINHO C & M FALTZ LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

OAB/RJ 184196·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

27/02/2025, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

27/02/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/12/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/12/2024, 18:44

Juntada de Petição

05/12/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

04/12/2024, 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2024, 09:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

03/12/2024, 16:24

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

03/12/2024, 14:46

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

27/02/2025, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

27/02/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

Documentos

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 09:45

EXTRATO DE ATA

•03/12/2024, 14:46

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/12/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/12/2024, 18:44

Juntada de Petição

05/12/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

04/12/2024, 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2024, 09:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

03/12/2024, 16:24

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

03/12/2024, 14:46

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

11/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

11/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

30/10/2024, 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114

30/10/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/10/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

28/10/2024, 15:35

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12

05/10/2022, 04:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/10/2022, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/10/2022, 21:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/09/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/09/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/09/2022, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/09/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/09/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

10/08/2022, 09:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 09:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

08/08/2022, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/08/2022, 16:05

Lavrada Certidão

01/08/2022, 12:28

Lavrada Certidão

21/07/2022, 10:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

21/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

12/07/2022, 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155

12/07/2022, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

11/07/2022, 10:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

28/03/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/03/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23

28/03/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/03/2022, 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/03/2022, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/03/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 12:13

Retirado de pauta

03/03/2022, 20:26

Conhecido o recurso e provido em parte

03/03/2022, 20:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

03/03/2022, 20:09

Lavrada Certidão

22/02/2022, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>

22/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114

09/02/2022, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2022, 13:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

09/02/2022, 12:25

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:58

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

26/10/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/10/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/10/2020, 10:29

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/10/2020, 17:49

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

21/10/2020, 17:40

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 12:07

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 09:46

EXTRATO DE ATA

•08/08/2022, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 17:49