Remessa Necessária Cível 0002387-93.2012.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 717.864,71

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

NAIDE MENDES SILVA

OAB/RJ 078319·CPF·Representa: Réu

VIRGILIO SOARES DE MAGALHAES ARNAUD

OAB/RJ 050309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

27/02/2025, 11:09

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

27/02/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

16/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/12/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/12/2024, 19:49

Juntada de Petição

11/12/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

06/12/2024, 16:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

03/12/2024, 16:15

Sentença confirmada - por unanimidade

03/12/2024, 14:46

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

27/02/2025, 11:09

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

27/02/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 16:41

EXTRATO DE ATA

•03/12/2024, 14:46

16/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/12/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/12/2024, 19:49

Juntada de Petição

11/12/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

06/12/2024, 16:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

03/12/2024, 16:15

Sentença confirmada - por unanimidade

03/12/2024, 14:46

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

11/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIRGILIO SOARES DE MAGALHAES ARNAUD (OAB RJ050309) ADVOGADO(A): NAIDE MENDES SILVA (OAB RJ078319) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia.25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 0002387-93.2012.4.02.5102/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE

11/11/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

30/10/2024, 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 172

30/10/2024, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/10/2024, 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

21/10/2024, 14:27

Juntada de certidão

04/09/2024, 16:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/09/2024, 16:47