Procedimento Comum Cível 5002020-16.2019.4.02.5109 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002020-16.2019.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50170525220254020000/TRF2

02/03/2026, 18:20

Baixa Definitiva

13/01/2026, 17:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213 e 214

27/11/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

03/11/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

03/11/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

03/11/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

03/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

30/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

30/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

30/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

30/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 14:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 14:31

SENTENÇA

•21/08/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JORGE ARMANDO PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE WELLINGTON FAGUNDES MARINS (OAB RJ102715) APELADO: LUCIA VALERIO PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE WELLINGTON FAGUNDES MARINS (OAB RJ102715) APELADO: CARLA AUGUSTA DE OLIVEIRA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS CARDOSO VIEIRA (OAB RJ224739) APELADO: CARLOS REUCHIMAN DA SILVA NEPOMUCENO (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS CARDOSO VIEIRA (OAB RJ224739) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5002020-16.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

12/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50170525220254020000/TRF2

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213 e 214

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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