Recurso Especial 5002832-37.2019.4.02.5116 - TRF2

Recurso Especial 5002832-37.2019.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502168/2025

03/06/2025, 15:01

Protocolizada Petição 502168/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 14:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 154187/2025 - AgInt

02/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0154187 - AgInt no REsp 2121303 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 12:50

Conhecido o recurso de DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00154187/2025 - AgInt no REsp 2121303/RJ

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 07:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:08

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154187/2025 - AgInt no REsp 2121303/RJ

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/04/2025, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 154187/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 275.

29/04/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 154187/2025 -

27/02/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502168/2025

Protocolizada Petição 502168/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 154187/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0154187 - AgInt no REsp 2121303 - Publicação prevista para 02/06/2025

Conhecido o recurso de DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00154187/2025 - AgInt no REsp 2121303/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154187/2025 - AgInt no REsp 2121303/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 154187/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 275.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 154187/2025 -

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