Agravo em Recurso Especial 0052363-33.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ROBERT LEE SEGAL

CPF

Autor

ARLETE DA SILVA COELHO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

OAB/DF 019640·CPF·Representa: Autor

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB/RJ 155434·CPF·Representa: Autor

DIEGO GOIA SCHMALTZ

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ANAMARIA REYS RESENDE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

13/05/2026, 12:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/05/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2026, 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

11/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

28/04/2026, 08:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2026, 14:58

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 18:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/04/2026, 14:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 14:56

Decisão de Tribunal Superior

•08/04/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 14:56

Certidão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Sentença

•08/04/2026, 14:56

Decisão de Tribunal Superior

•08/04/2026, 14:56

Decisão de Tribunal Superior

•08/04/2026, 14:56

Todos os documentos(32)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 18:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/04/2026, 14:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 14:56

Decisão de Tribunal Superior

•08/04/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 14:56

Certidão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Sentença

•08/04/2026, 14:56

Decisão de Tribunal Superior

•08/04/2026, 14:56

Decisão de Tribunal Superior

•08/04/2026, 14:56

Decisão de Tribunal Superior

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Sentença

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56

Decisão

•08/04/2026, 14:56