Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025, 23:59
Despacho
11/08/2025, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025, 12:43
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025, 16:04
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50316423320204025101/TRF2
06/08/2025, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS PROCURADOR(A): JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES
APELADO: SCARPPA CONSTRUTORA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5031642-33.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 264) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS PROCURADOR(A): JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES
APELADO: SCARPPA CONSTRUTORA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5031642-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS PROCURADOR(A): JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES
APELADO: SCARPPA CONSTRUTORA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5031642-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
12/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
17/09/2024, 17:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/09/2024, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/09/2024, 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50316423320204025101/TRF2
06/08/2025, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS PROCURADOR(A): JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES
APELADO: SCARPPA CONSTRUTORA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5031642-33.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 264) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS PROCURADOR(A): JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES
APELADO: SCARPPA CONSTRUTORA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5031642-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS PROCURADOR(A): JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES
APELADO: SCARPPA CONSTRUTORA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5031642-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
12/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
17/09/2024, 17:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/09/2024, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/09/2024, 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
07/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 12:24
Despacho
28/08/2024, 12:24
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024, 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/08/2024, 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/08/2024, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/08/2024, 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 12:13
Despacho
07/08/2024, 12:13
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/07/2024, 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024, 11:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2024, 11:56
Conclusos para julgamento
22/05/2024, 02:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2024 07:32:29)
22/05/2024, 02:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/05/2024, 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 16:07
Despacho
03/05/2024, 16:07
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024, 11:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024, 11:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/12/2022, 10:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/12/2022, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/11/2022, 23:59
Despacho
11/11/2022, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022, 12:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2022, 12:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/07/2022, 01:07
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/07/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2022, 03:00
Intimação por Edital
27/05/2022, 14:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022
23/05/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022
23/05/2022, 02:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/05/2022, 13:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022
17/05/2022, 13:29
Expedição de Edital
11/05/2022, 09:43
Decisão interlocutória
03/05/2022, 19:13
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2022, 00:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2022, 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/04/2022, 15:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022, 20:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/04/2022, 20:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2022, 20:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
07/04/2022, 08:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
15/10/2021, 14:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)