Execução Fiscal 5010775-53.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5010775-53.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/04/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 13:10

Despacho

21/03/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 09:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50107755320194025101/TRF2

20/03/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: ELENICE PESSOA BARBOSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010775-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

12/09/2024, 16:45

Despacho

12/09/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 10:15

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2024, 12:54

Despacho

10/09/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 11:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

09/09/2024, 21:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 16:29

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50107755320194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

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