Apelação Cível 5010775-53.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.254,26

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

ELENICE PESSOA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB/RJ 235952·CPF·Representa: Autor

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

20/03/2025, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

20/03/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/01/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/01/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 20:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

18/12/2024, 20:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

17/12/2024, 09:08

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

16/12/2024, 18:22

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

16/12/2024, 18:01

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

20/03/2025, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

20/03/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 20:28

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 12:18

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/01/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/01/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 20:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

18/12/2024, 20:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

17/12/2024, 09:08

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

16/12/2024, 18:22

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

16/12/2024, 18:01

Sentença confirmada - por maioria

16/12/2024, 12:18

Juntada de certidão

12/11/2024, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

12/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

12/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

11/11/2024, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173

11/11/2024, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/11/2024, 18:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

17/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

17/09/2024, 08:50

Juntada de certidão

17/09/2024, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/09/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/09/2024, 11:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

12/09/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/09/2024, 17:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/09/2024, 16:45