Embargos à Execução Fiscal 0019203-56.2012.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0019203-56.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decisão interlocutória de Mérito

23/03/2026, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2026, 21:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00192035620124025101/TRF2

30/10/2025, 14:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003059-07.2012.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24, 43, 65, 82, 98, 105

24/02/2025, 13:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003059-07.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 99

24/02/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RADIO GLOBO SOCIEDADE ANONIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0019203-56.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RADIO GLOBO SOCIEDADE ANONIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0019203-56.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

07/01/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/12/2021, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

03/11/2021, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2021, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/10/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/10/2021, 15:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 13:40

ACÓRDÃO

•24/02/2025, 13:30

—

Decisão interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00192035620124025101/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003059-07.2012.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24, 43, 65, 82, 98, 105

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003059-07.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 99

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

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