Procedimento Comum Cível 0224080-79.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0224080-79.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 06:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

24/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 127

16/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 127

15/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

08/09/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 11:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 02240807920174025101/TRF2

26/08/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS GLORIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVARES DE AZEVEDO FREITAS (OAB AL011445) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0224080-79.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

13/11/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

09/11/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 15:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS GLORIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVARES DE AZEVEDO FREITAS (OAB AL011445) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0224080-79.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

13/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 127

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 127

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 02240807920174025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Ato ordinatório praticado

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