Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025, 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025, 11:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025, 11:03
Recurso Especial não admitido
29/07/2025, 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/07/2025, 18:35
Recurso Extraordinário não admitido
29/07/2025, 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/07/2025, 18:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/03/2025, 00:21
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•30/07/2025, 11:25
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2025, 18:35
31/07/2025, 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025, 11:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025, 11:03
Recurso Especial não admitido
29/07/2025, 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/07/2025, 18:35
Recurso Extraordinário não admitido
29/07/2025, 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/07/2025, 18:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/03/2025, 00:21
Juntada de certidão
27/03/2025, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025, 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 13:15
Ato ordinatório praticado
18/03/2025, 12:37
Juntada de certidão
17/03/2025, 13:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/03/2025, 11:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/03/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
26/02/2025, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025, 10:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/02/2025, 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025, 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024, 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024, 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
12/12/2024, 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
11/12/2024, 23:59
Juntada de certidão
13/11/2024, 14:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
13/11/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024, 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 261