Recurso Especial 5024205-96.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 673.462,88

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC)

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA

OAB/SP 130824·CPF·Representa: Autor

ANDRE TORRES DOS SANTOS

OAB/DF 035161·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA

OAB/RJ 182044·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PRATALI CAMILLO

OAB/SP 470165·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 13:12

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

18/03/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/03/2026, 12:30

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 12:30

Decisão

•16/03/2026, 12:30

Sentença

•16/03/2026, 12:30

Acórdão

•16/03/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:30

Acórdão

•16/03/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:30

Decisão

•16/03/2026, 12:30

Decisão

•16/03/2026, 12:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•16/03/2026, 12:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 12:30

Decisão

•16/03/2026, 12:30