Procedimento Comum Cível 0128583-12.2015.4.02.5003 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0128583-12.2015.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO MATEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 0128583-12.2015.4.02.5003/ES (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO MATEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 0128583-12.2015.4.02.5003/ES (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES PARTE

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO MATEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 0128583-12.2015.4.02.5003/ES (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE

14/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

11/03/2024, 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Transitado em Julgado - 05/03/2024 18:37:24)

11/03/2024, 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 05/03/2024 18:37:38)

11/03/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/01/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/12/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/12/2023, 08:56

Julgado procedente o pedido

28/11/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/06/2023, 01:01

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 13:27

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Transitado em Julgado - 05/03/2024 18:37:24)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 05/03/2024 18:37:38)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

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