Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita
19/03/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/03/2026, 11:29
Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 94
11/03/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 94
10/03/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 94
09/03/2026, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 17:31
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5083292-46.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 36
09/03/2026, 17:31
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50832924620254025101/RJ
09/03/2026, 11:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/02/2026, 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/02/2026, 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/02/2026, 19:10
Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 85
04/02/2026, 02:02
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•09/03/2026, 18:51
SENTENÇA
•09/03/2026, 17:31
11/03/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 94
10/03/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 94
09/03/2026, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 17:31
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5083292-46.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 36
09/03/2026, 17:31
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50832924620254025101/RJ
09/03/2026, 11:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/02/2026, 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/02/2026, 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/02/2026, 19:10
Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 85
04/02/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 85
03/02/2026, 02:01
Determinada a intimação
02/02/2026, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 12:47
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2025, 16:06
Juntada de Petição
23/10/2025, 17:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/09/2025, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025, 15:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/09/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
05/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/08/2025, 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 11:48
Juntada de Alvará entregue ao interessado
26/08/2025, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025, 18:40
Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025, 14:24
Determinada a intimação
19/08/2025, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025, 12:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2025, 12:12
Juntada de Petição
18/08/2025, 11:23
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 54 Número: 50832924620254025101
18/08/2025, 11:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
31/07/2025, 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025, 18:10
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025, 02:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025, 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025, 13:55
Decisão interlocutória
02/07/2025, 13:55
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025, 14:23
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 46
10/06/2025, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/06/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025, 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025, 17:46
Determinada a intimação
28/05/2025, 17:46
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025, 12:54
Juntada de Petição
28/05/2025, 11:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025, 02:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025, 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025, 19:25
Determinada a intimação
26/05/2025, 19:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083586-35.2024.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: MARIA DE NAZARETH LIMA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
ADVOGADO(A): URSULA DE SOUZA VAN ERVEN (DPU)
ATO ORDINATÓRIO
DESPACHO DE EVENTO 16:
"(...)
4.3. Efetivado o bloqueio, se transcorridos 5 (cinco) dias úteis sem que se oponha o devedor, formalize-se a penhora, para tanto inclusive determinando-se:
4.3.1. A transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal à disposição deste M. Juízo, então intimando-se o(a) Executado(a) a respeito da constrição e do seu prazo para oposição de embargos cabíveis, servindo o relatório de detalhamento da transferência do sistema SISBAJUD (BACENJUD) como termo de penhora. Nestas hipóteses, caso não localizado(a) o devedor(a), cite(m)-se e/ou intime(m)-se por edital, conforme o caso, dando-se vista à DPU se decorrido in albis o prazo do edital, e não houver nos autos prévia citação pessoal do(s) executado(s).(...)"
26/05/2025, 00:00
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 11:54
Ato ordinatório praticado
20/05/2025, 11:54
Juntado(a)
21/02/2025, 17:09
Juntado(a)
07/02/2025, 14:31
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/01/2025, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/01/2025, 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/01/2025, 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025, 15:54
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/01/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2025
14/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2025
14/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA DE NAZARETH LIMA DE SOUZA EDITAL Nº 510014806934 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARIA DE NAZARETH LIMA DE SOUZA, CPF: 29892740734, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50835863520244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 844.005,32 (oitocentos e quarenta e quatro mil, cinco reais e trinta e dois centavos), atualizada até (18/10/2024 14:43:32), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012306734259, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/11/2024. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083586-35.2024.4.02.5101/RJ
14/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
13/11/2024, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024, 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024, 22:05
Expedição de Edital - citação
11/11/2024, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024, 14:48
Determinada a intimação
08/11/2024, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/11/2024, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/11/2024, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024, 13:41
Determinada a intimação
05/11/2024, 13:41
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024, 18:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
30/10/2024, 18:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024, 13:40
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/10/2024, 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4