Apelação Cível 0044163-08.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.039,57

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

ENIO VALLE PAIXÃO

OAB/RJ 49743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/02/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

28/02/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/12/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/12/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/12/2024, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 07:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/12/2024, 07:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

11/12/2024, 09:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/12/2024, 18:09

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

28/02/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

28/02/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 07:11

EXTRATO DE ATA

•10/12/2024, 18:09

26/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/12/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/12/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/12/2024, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 07:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/12/2024, 07:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

11/12/2024, 09:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/12/2024, 18:09

Lavrada Certidão

14/11/2024, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>

14/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024

06/11/2024, 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 52

06/11/2024, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/11/2024, 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

04/11/2024, 20:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

06/05/2024, 19:26