Recurso Especial 5074625-13.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 15:53

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1017300/2024 - AgInt

28/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1017300 - AgInt no REsp 2174525 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 13:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01017300/2024 - AgInt no REsp 2174525/RJ

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:05

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017300/2024 - AgInt no REsp 2174525/RJ

06/02/2025, 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/01/2025, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1099476/2024

10/12/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1099476/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2024

10/12/2024, 15:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2024, 06:20

Acórdão

•03/10/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:46

Decisão

•03/10/2024, 13:46

Decisão

•03/10/2024, 13:46

Decisão

•03/10/2024, 13:46

Decisão

•03/10/2024, 13:46

Sentença

•03/10/2024, 13:46

Decisão

•03/10/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:46

Certidão

•03/10/2024, 13:46

Acórdão

•03/10/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:46

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