Recurso Especial 0000923-31.2012.4.02.5103 - TRF2

Recurso Especial 0000923-31.2012.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000923312012402510320260310083946

10/03/2026, 08:39

Decorrido prazo de CLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA em 09/03/2026 para recurso

09/03/2026, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133619/2026

20/02/2026, 14:41

Protocolizada Petição 133619/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 14:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 703118/2025 - AgRg nos EDcl no

18/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0703118 - AgRg nos EDcl no REsp 2164773 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de CLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00703118/2025 - AgRg nos EDcl no REsp 2164773/RJ

11/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2025

04/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:03

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703118/2025 - AgRg nos EDcl no REsp 2164773/RJ

02/12/2025, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

19/08/2025, 10:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/08/2025, 18:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000923312012402510320260310083946

Decorrido prazo de CLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA em 09/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133619/2026

Protocolizada Petição 133619/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 703118/2025 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0703118 - AgRg nos EDcl no REsp 2164773 - Publicação prevista para 18/02/2026

Conhecido o recurso de CLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00703118/2025 - AgRg nos EDcl no REsp 2164773/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703118/2025 - AgRg nos EDcl no REsp 2164773/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

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