Agravo em Recurso Especial 5092740-82.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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CNPJ

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Advogados / Representantes

VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 188270·CPF·Representa: Autor

RENATA RODRIGUES

OAB/SP 317582·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERRAZ VIEIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL ARAGOS

OAB/SP 299719·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS DE FRANCA PASOTI

OAB/SP 405214·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 188270·CPF·Representa: Autor

RENATA RODRIGUES

OAB/SP 317582·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERRAZ VIEIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL ARAGOS

OAB/SP 299719·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS DE FRANCA PASOTI

OAB/SP 405214·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MAUTONI ROCHA

OAB/SP 460326·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SILVA PADOVEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

09/04/2026, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 22:10

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 19:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/11/2025, 14:34

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 22:10

Certidão de Julgamento Colegiado

•24/11/2025, 14:34

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Certidão de Julgamento Colegiado

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•24/11/2025, 14:34

Certidão de Julgamento Colegiado

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Certidão de Julgamento Colegiado

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Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/11/2025, 14:34

Decisão

•24/11/2025, 14:34

Acórdão

•24/11/2025, 14:34

Decisão

•24/11/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:34

Decisão

•24/11/2025, 14:34

Todos os documentos(20)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 22:10

Certidão de Julgamento Colegiado

•24/11/2025, 14:34

Certidão de Julgamento Colegiado

•24/11/2025, 14:34

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Sentença

•24/11/2025, 14:34

Sentença

•24/11/2025, 14:34

Decisão

•24/11/2025, 14:34

Decisão

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Acórdão

•24/11/2025, 14:34