Agravo em Recurso Especial 5042054-23.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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OAB/RJ 231272·CPF·Representa: Autor

ISABELLA AGUIAR REIS

OAB/RJ 249846·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA

OAB/RJ 046214·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MOREIRA

OAB/SP 354722·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANA PAULA AFFONSO BRITO

OAB/RJ 108161·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BORRELLI JUNQUEIRA

OAB/RJ 231272·CPF·Representa: Autor

ISABELLA AGUIAR REIS

OAB/RJ 249846·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA

OAB/RJ 046214·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MOREIRA

OAB/SP 354722·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE BALIEIRO LIMA

CPF·Representa: Réu

SARAH PADILHA GONCALVES

OAB/SP 406230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

20/02/2026, 09:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/02/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/11/2025, 12:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:10

Acórdão

•13/11/2025, 12:10

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legal

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Sentença

•13/11/2025, 12:10

Decisão

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Sentença

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Todos os documentos(17)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

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