Apelação Cível 5011474-54.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 114.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de São Gonçalo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

REBECA LOBO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME TONIAZZO RUAS

OAB/RS 083088·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME TONIAZZO RUAS

OAB/RS 083088·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011474542023402511720250819130927

19/08/2025, 13:09

Decisão interlocutória

18/08/2025, 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/08/2025, 20:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

15/08/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/08/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

07/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

06/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

06/08/2025, 01:35

Juntada de Petição - (P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

06/08/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/08/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/08/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

22/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

21/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011474542023402511720250819130927

19/08/2025, 13:09

Decisão interlocutória

18/08/2025, 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/08/2025, 20:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

15/08/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 20:13

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•15/08/2025, 15:56

15/08/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

07/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

06/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

06/08/2025, 01:35

Juntada de Petição - (P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

06/08/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/08/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/08/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

22/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

21/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/07/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/07/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/07/2025, 13:32

Recurso Especial não admitido

16/07/2025, 12:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/06/2025, 15:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

16/05/2025, 09:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/04/2025, 01:16

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

03/04/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/03/2025, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/03/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/03/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/02/2025, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/02/2025, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/02/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2025, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

01/02/2025, 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

07/01/2025, 14:20

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2024, 16:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

25/11/2024, 15:20

Juntada de certidão

21/11/2024, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

21/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

18/11/2024, 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19

18/11/2024, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/11/2024, 20:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

14/11/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

02/09/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/08/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/08/2024, 22:04

Juntada de certidão

29/08/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/08/2024, 15:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

27/08/2024, 18:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/08/2024, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 15:32

ANEXO

•11/03/2025, 14:20

ACÓRDÃO

•01/02/2025, 13:56

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:14