Execução de Título Extrajudicial 0054968-28.2016.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 121.573,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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JAARM LIVRARIA E LOCADORA EVANGELICA LTDA

CNPJ

Reu

LAURO MACHADO DE BRITTO

CPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA BRITTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

04/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

28/02/2026, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 166

05/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 166

04/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:30

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/01/2026, 15:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

15/01/2026, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

02/12/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

06/11/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 153

05/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

05/11/2025, 02:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153

04/11/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:25

Determinada a intimação

04/11/2025, 13:25

Todas as movimentações(169)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

04/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

28/02/2026, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 166

05/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 166

04/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 13:25

Reportar Problema

legal

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03/02/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:30

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/01/2026, 15:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

15/01/2026, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

02/12/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

06/11/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 153

05/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

05/11/2025, 02:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153

04/11/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:25

Determinada a intimação

04/11/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 13:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 153

04/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SPAJ para RJSPE02F)

04/08/2025, 17:01

Despacho

04/08/2025, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSPE02F para CEJUSC-SPAJ)

08/07/2025, 18:24

Despacho

07/07/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 17:45

Decisão interlocutória

16/06/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2025, 13:05

Juntada de Petição

15/06/2025, 13:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/06/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

14/05/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/05/2025, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 19:59

Despacho

05/05/2025, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 16:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 00549682820164025108/TRF2

14/02/2025, 15:28

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 17:25

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LAURO MACHADO DE BRITTO (EXECUTADO) APELADO: JAARM LIVRARIA E LOCADORA EVANGELICA LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARIA JOSE DA SILVA BRITTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0054968-28.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

21/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

30/09/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

28/09/2024, 01:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126

16/09/2024, 07:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127

06/09/2024, 19:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

19/08/2024, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

19/08/2024, 07:08

Expedição de mandado - RJR10SECMA

15/08/2024, 11:45

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/08/2024, 11:44

Determinada a intimação

03/05/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 12:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

23/04/2024, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

12/04/2024, 01:08

Juntada de Petição

10/04/2024, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

08/04/2024, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/03/2024, 13:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024, 00:19

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

11/07/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

28/06/2023, 17:03

Juntada de Petição

21/06/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/06/2023, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2023, 14:49

Determinada a intimação

15/06/2023, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

15/04/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

15/03/2023, 14:12

Juntada de Petição

14/03/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/03/2023, 10:23

Determinada a intimação

06/03/2023, 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2023, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 19:49

Juntada de Petição

12/12/2022, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/10/2022, 10:28

Determinada a intimação

20/10/2022, 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2022, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

22/09/2022, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

30/08/2022, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

08/08/2022, 08:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

03/08/2022, 14:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI

03/08/2022, 13:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/08/2022, 13:56

Determinada a citação

08/07/2022, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

21/04/2022, 01:16

Juntada de Petição

19/04/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/03/2022, 10:09

Determinada a intimação

22/03/2022, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

16/12/2021, 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

16/12/2021, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

05/11/2021, 05:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

05/11/2021, 05:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/11/2021, 16:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/11/2021, 16:09

Determinada a citação

19/10/2021, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

24/06/2021, 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

24/06/2021, 12:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI

24/06/2021, 08:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI

24/06/2021, 08:12

Determinada a citação

22/06/2021, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 19:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

23/02/2021, 18:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

19/11/2020, 04:35

Juntada de Petição

30/10/2020, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

26/10/2020, 00:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

25/10/2020, 01:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

23/10/2020, 07:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2020, 17:55

Determinada a intimação

22/10/2020, 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2020, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

12/03/2020, 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

10/03/2020, 17:25

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 42

05/03/2020, 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

20/02/2020, 20:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

12/02/2020, 16:40

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 42

12/02/2020, 16:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Lavrada Certidão - 11/02/2020 15:21:43)

12/02/2020, 16:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 12/02/2020 13:41:16)

12/02/2020, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

05/02/2020, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

29/01/2020, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

24/01/2020, 10:48

Expedição de mandado - RJTRISECMA

15/01/2020, 14:21

Expedição de mandado - RJSPESECMA

15/01/2020, 14:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/01/2020, 14:21

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/04/2019, 00:45

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

03/12/2018, 13:12

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

03/12/2018, 13:11

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJXOM-MAX OLIVEIRA MADEIRA)

30/11/2018, 17:20

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JRJKFF-KATIA FERNANDA PINTO FONSECA)

11/07/2018, 13:45

Juntada - (JRJRGR-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

15/05/2018, 19:00

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJKFF-KATIA FERNANDA PINTO FONSECA)

08/05/2018, 15:35

Devolução de Remessa - (JRJKFF-KATIA FERNANDA PINTO FONSECA)

08/05/2018, 15:34

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJRGR-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

03/05/2018, 10:48

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJRGR-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

03/05/2018, 10:47

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

12/03/2018, 11:56

Juntada - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

12/03/2018, 11:55

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

08/03/2018, 16:52

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

08/03/2018, 16:51

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJXOM-MAX OLIVEIRA MADEIRA)

08/03/2018, 11:12

Movimentação Cartorária tipo Diligências - (JRJKFF-KATIA FERNANDA PINTO FONSECA)

19/10/2017, 16:11

Juntada - (JRJKFF-KATIA FERNANDA PINTO FONSECA)

20/09/2017, 13:04

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJKFF-KATIA FERNANDA PINTO FONSECA)

12/09/2017, 15:26

Devolução de Remessa - (JRJKFF-KATIA FERNANDA PINTO FONSECA)

12/09/2017, 15:25

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

05/09/2017, 15:09

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

05/09/2017, 15:08

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

05/09/2017, 15:07

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRGR-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

01/09/2017, 15:03

Juntada - (JRJOEH-MARCOS CESAR SCHETTINI SOARES)

20/12/2016, 14:55

Devolução de Remessa - (JRJOEH-MARCOS CESAR SCHETTINI SOARES)

20/12/2016, 01:16

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)

30/08/2016, 16:53

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)

30/08/2016, 16:52

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)

30/08/2016, 16:51

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)

30/08/2016, 16:50

Juntada - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)

30/08/2016, 16:33

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJLRI-LANA CRISTINA ALVES)

01/06/2016, 13:54

Juntada - (JRJLRI-LANA CRISTINA ALVES)

31/05/2016, 19:40

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJLRI-LANA CRISTINA ALVES)

13/05/2016, 15:11

Juntada - (JRJLRI-LANA CRISTINA ALVES)

13/05/2016, 15:08

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJLRI-LANA CRISTINA ALVES)

03/05/2016, 15:30

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJLRI-LANA CRISTINA ALVES)

03/05/2016, 15:15

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLRI-LANA CRISTINA ALVES)

03/05/2016, 14:52

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJTWW-TIAGO LESSA LEMOS)

02/05/2016, 15:44

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJLRI-LANA CRISTINA ALVES)

02/05/2016, 14:21

Remessa Interna - (JRJTLB-ANTONIO CARLOS BARBOSA)

27/04/2016, 13:44

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJTLB-ANTONIO CARLOS BARBOSA)

27/04/2016, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 14:40

SENTENÇA

•15/03/2024, 00:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 23:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 17:55

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 14:40

SENTENÇA

•15/03/2024, 00:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 23:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2018, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2017, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2016, 16:50

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•02/05/2016, 15:44