Apelação Cível 0054968-28.2016.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 121.573,66

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

LAURO MACHADO DE BRITTO

CPF

Reu

JAARM LIVRARIA E LOCADORA EVANGELICA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA JOSE DA SILVA BRITTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

13/01/2026, 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

19/11/2025, 06:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

01/08/2025, 16:43

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

01/08/2025, 16:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 18:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

14/02/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

14/02/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/01/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/01/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/01/2025, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 23:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

19/12/2024, 23:16

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

13/01/2026, 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

19/11/2025, 06:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

01/08/2025, 16:43

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

01/08/2025, 16:43

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 23:16

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 18:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

14/02/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

14/02/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/01/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/01/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/01/2025, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 23:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

19/12/2024, 23:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/12/2024, 16:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

22/11/2024, 16:45

Juntada de certidão

21/11/2024, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

21/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

18/11/2024, 20:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 239

18/11/2024, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/11/2024, 20:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

03/10/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

02/10/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/10/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/10/2024, 18:05

Juntada de certidão

01/10/2024, 19:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

30/09/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/09/2024, 16:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

30/09/2024, 13:50