Cumprimento de sentença 0138836-27.2013.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0138836-27.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMIR RANGHETTI ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) APELANTE: EDVALDO APRIGIO DOS ANJOS ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) APELANTE: FANUS PATRUNI FILHO ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) APELANTE: JOSE ALMEIDA DE ABREU ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) APELANTE: JOSE SERGIO FIGUEIREDO RODRIGUES ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0138836-27.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

22/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Juntada de Petição

Juntada de peças digitalizadas

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

Todas as movimentações(106)