Recurso Especial 5084866-80.2020.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5084866-80.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5084866-80.2020.4.02.5101do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0046281-3, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0167629-1.

29/04/2026, 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 340797/2023 - EDcl

02/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:05

Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos - Petição Nº 2023/00340797 - EDcl no REsp 2053470

31/07/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0340797 - EDcl no REsp 2053470 - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/06/2023, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 340797/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 728.

17/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2023 Petição Nº 340797/2023 -

18/04/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/04/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 340797/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

14/04/2023, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 340797/2023

14/04/2023, 19:06

Protocolizada Petição 340797/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2023

14/04/2023, 19:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2023, 17:30

—

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5084866-80.2020.4.02.5101do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0046281-3, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0167629-1.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 340797/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos - Petição Nº 2023/00340797 - EDcl no REsp 2053470

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0340797 - EDcl no REsp 2053470 - Publicação prevista para 02/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 340797/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 728.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2023 Petição Nº 340797/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 340797/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 340797/2023

Protocolizada Petição 340797/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2023

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