Procedimento Comum Cível 5068057-10.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5068057-10.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2026, 07:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000567-85.2002.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34

15/03/2026, 07:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/03/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/03/2026, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/03/2026, 13:21

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

06/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

05/03/2026, 02:08

Despacho

04/03/2026, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 18:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50680571020234025101/TRF2

10/02/2026, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5068057-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

06/06/2024, 16:54

Juntada de certidão

06/06/2024, 16:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5068057-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000567-85.2002.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50680571020234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de certidão

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