Recurso Especial 5041571-90.2020.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5041571-90.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5041571902020402510120260203175956

03/02/2026, 17:59

Decorrido prazo de TIM S A em 03/02/2026 para recurso

03/02/2026, 13:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 836139/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0836139 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2171566 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 21:30

Conhecido o recurso de TIM S A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00836139/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2171566/RJ

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:04

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836139/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2171566/RJ

12/11/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/11/2025, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 05/11/2025, para AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES apresentar resposta à petição n. 836139/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2803.

06/11/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2025 Petição Nº 836139/2025 -

10/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 836139/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 836139/2025

08/09/2025, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 16:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5041571902020402510120260203175956

Decorrido prazo de TIM S A em 03/02/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 836139/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0836139 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2171566 - Publicação prevista para 15/12/2025

Conhecido o recurso de TIM S A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00836139/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2171566/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836139/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2171566/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 05/11/2025, para AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES apresentar resposta à petição n. 836139/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2803.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2025 Petição Nº 836139/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 836139/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 836139/2025

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(26)