Agravo em Recurso Especial 0119172-05.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 595.490,71

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTA S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA

OAB/RJ 123433·CPF·Representa: Autor

TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES

OAB/RJ 148766·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FELIPE DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 14:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/04/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 09:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

31/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 08:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/03/2026, 08:57

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:20

Decisão

•02/03/2026, 08:57

Sentença

•02/03/2026, 08:57

Decisão

•02/03/2026, 08:57

Despacho

•02/03/2026, 08:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 08:57

Acórdão

•02/03/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 08:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/03/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 08:57

Decisão

•02/03/2026, 08:57

Decisão

•02/03/2026, 08:57

Decisão

•02/03/2026, 08:57

Decisão

•02/03/2026, 08:57

Todos os documentos(17)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:20

Decisão

•02/03/2026, 08:57

Sentença

•02/03/2026, 08:57

Decisão

•02/03/2026, 08:57

Despacho

•02/03/2026, 08:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 08:57

Acórdão

•02/03/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 08:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/03/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 08:57

Decisão

•02/03/2026, 08:57

Decisão

•02/03/2026, 08:57

Decisão

•02/03/2026, 08:57

Decisão

•02/03/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 08:57

Sentença

•02/03/2026, 08:57