Embargos à Execução 0216244-49.2017.4.02.5103 - TRF2

Embargos à Execução 0216244-49.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/05/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

29/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/04/2025, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 14:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 02162444920174025103/TRF2

12/02/2025, 02:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0165736-36.2016.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 133

11/02/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BRIOLANJA AGUIAR PEREIRA GRACA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA TOLEDO DE CAMPOS (OAB RJ104083) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUES JORGE (OAB RJ103821) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ182698) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0216244-49.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

24/03/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/01/2023, 21:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 14:41

SENTENÇA

•11/02/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BRIOLANJA AGUIAR PEREIRA GRACA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA TOLEDO DE CAMPOS (OAB RJ104083) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUES JORGE (OAB RJ103821) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ182698) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0216244-49.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

29/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 02162444920174025103/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0165736-36.2016.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 133

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

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