Apelação Cível 0216244-49.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 135.656,62

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

BRIOLANJA AGUIAR PEREIRA GRACA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA TOLEDO DE CAMPOS

OAB/RJ 104083·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO RODRIGUES JORGE

OAB/RJ 103821·CPF·Representa: Réu

BRUNO DOS SANTOS PEREIRA

OAB/RJ 182698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

12/02/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/01/2025, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/12/2024, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

19/12/2024, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/12/2024, 01:01

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

15/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

12/02/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/01/2025, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 17:42

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:20

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/12/2024, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

19/12/2024, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/12/2024, 01:01

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/12/2024, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/12/2024, 07:41

Despacho

04/12/2024, 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

04/12/2024, 20:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

03/12/2024, 11:10

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:33

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

29/11/2024, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

29/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1

28/11/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/11/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

28/11/2024, 12:25

Juntada de Petição

28/11/2024, 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

22/11/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

04/05/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/05/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/05/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/05/2023, 17:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

13/04/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 20:13