FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
CPF·Representa: Réu
PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA
OAB/RS 057360·CPF·Representa: Réu
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
OAB/RJ 086415·CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
10/03/2025, 08:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/03/2025, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
25/02/2025, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/02/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/02/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/02/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/02/2025, 13:18
Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P04003967852 - NEI CALDERON)
14/02/2025, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/02/2025, 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/02/2025, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/02/2025, 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/02/2025, 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025, 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025, 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025, 15:45
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/02/2025, 15:45
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2024, 12:49
21/02/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/02/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/02/2025, 13:18
Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P04003967852 - NEI CALDERON)
14/02/2025, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/02/2025, 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/02/2025, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/02/2025, 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/02/2025, 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025, 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025, 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025, 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025, 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025, 15:45
Despacho
12/02/2025, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 13:59
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50891182420234025101/TRF2
12/02/2025, 09:16
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
02/02/2025, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA EDUARDA GOMES MONTEIRO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5089118-24.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
29/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
02/08/2024, 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/08/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/07/2024, 01:04
Juntada de Petição
30/07/2024, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/07/2024, 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/07/2024, 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/07/2024, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2024, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/07/2024, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76