Apelação Cível 5089118-24.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 840.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA EDUARDA GOMES MONTEIRO DA COSTA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 057360·CPF·Representa: Réu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 086415·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

06/08/2025, 01:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

12/02/2025, 09:16

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 20

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/01/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/12/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/12/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/12/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/12/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/12/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/12/2024, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:53

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

06/08/2025, 01:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

12/02/2025, 09:16

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 20

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 17:42

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:21

07/01/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/12/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/12/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/12/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/12/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/12/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/12/2024, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

19/12/2024, 17:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/12/2024, 16:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

03/12/2024, 12:20

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

29/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27

28/11/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/11/2024, 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

22/11/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/10/2024, 17:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/09/2024, 13:31

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

02/08/2024, 14:03