Procedimento Comum Cível 5110208-59.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5110208-59.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

05/02/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:44

Despacho

16/12/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 10:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 51102085920214025101/TRF2

15/12/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INGRID BEATRIZ GOMES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS WILLIAM NEVES DA SILVA (OAB RJ229458) ADVOGADO(A): BIANCA FERREIRA LOURENCO DO VALLE (OAB RJ179697) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5110208-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INGRID BEATRIZ GOMES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA FERREIRA LOURENCO DO VALLE (OAB RJ179697) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5110208-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

10/06/2024, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

07/06/2024, 21:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/06/2024, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

15/04/2024, 13:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 09:12

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