Procedimento Comum Cível 5111837-97.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5111837-97.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

31/03/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

13/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

12/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:48

Decisão interlocutória

11/03/2026, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 14:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 51118379720234025101/TRF2

10/03/2026, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5111837-97.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51118379720234025101/RJ) RELATOR: ALCIDES MARTINS APELADO: ODONTOPREV S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 22/05/2025 - RECURSO ESPECIAL

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ODONTOPREV S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5111837-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ODONTOPREV S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB RJ109367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5111837-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

29/10/2024, 16:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 19:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 51118379720234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

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