Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5111837972023402510120251013155001
13/10/2025, 15:50
Decisão interlocutória
11/10/2025, 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2025, 12:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/10/2025, 19:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
09/10/2025, 16:27
Juntada de Petição
09/10/2025, 16:20
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/09/2025, 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/09/2025, 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025, 21:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/08/2025, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2026, 10:33
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2026, 10:33
11/10/2025, 12:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/10/2025, 19:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
09/10/2025, 16:27
Juntada de Petição
09/10/2025, 16:20
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/09/2025, 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/09/2025, 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025, 21:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025, 14:50
Recurso Especial não admitido
30/07/2025, 13:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/07/2025, 13:00
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
21/07/2025, 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025, 17:49
Determinada a intimação
11/07/2025, 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2025, 16:12
Juntada de Petição
08/07/2025, 10:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/07/2025, 19:15
Juntada de certidão
02/07/2025, 11:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
02/07/2025, 10:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/06/2025, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/05/2025, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025, 11:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
22/05/2025, 11:17
Juntada de Petição
22/05/2025, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025, 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025, 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025, 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
06/05/2025, 16:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/04/2025, 20:37
Juntada de certidão
28/03/2025, 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
28/03/2025, 16:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
28/03/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
27/03/2025, 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 117
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
17/02/2025, 10:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/02/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/02/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2025, 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
14/01/2025, 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/01/2025, 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
07/01/2025, 06:23
Juntada de certidão
07/01/2025, 06:23
Juntada de Petição - ODONTOPREV S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
30/12/2024, 18:55
Sentença confirmada - por unanimidade
19/12/2024, 16:04
Juntada de certidão
29/11/2024, 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
29/11/2024, 12:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
29/11/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
28/11/2024, 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 201