Agravo em Recurso Especial 0004418-68.2017.4.02.5116 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0004418-68.2017.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447958/2026

07/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição 447958/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 16:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 888448/2025 - AgInt

07/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0888448 - AgInt no AREsp 3013299 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de AUTOPISTA FLUMINENSE S/A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00888448/2025 - AgInt no AREsp 3013299/RJ

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:52

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888448/2025 - AgInt no AREsp 3013299/RJ

30/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/01/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 3120/2026

07/01/2026, 12:00

Protocolizada Petição 3120/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 11:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/11/2025, 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/11/2025, 09:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 20:10

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447958/2026

Protocolizada Petição 447958/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 888448/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0888448 - AgInt no AREsp 3013299 - Publicação prevista para 07/05/2026

Não conhecido o recurso de AUTOPISTA FLUMINENSE S/A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00888448/2025 - AgInt no AREsp 3013299/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888448/2025 - AgInt no AREsp 3013299/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 3120/2026

Protocolizada Petição 3120/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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