Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214
17/05/2026, 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2026, 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2026, 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2026, 21:50
Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
06/05/2026, 16:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
28/03/2026, 03:07
Juntada de Petição
16/03/2026, 15:13
Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 205
06/03/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 205
05/03/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2026, 19:57
Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
04/03/2026, 19:57
Determinada a intimação
04/03/2026, 19:57
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2026, 14:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
06/02/2026, 13:19
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•17/05/2026, 22:25
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2026, 19:57
17/05/2026, 21:50
Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
06/05/2026, 16:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
28/03/2026, 03:07
Juntada de Petição
16/03/2026, 15:13
Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 205
06/03/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 205
05/03/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2026, 19:57
Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
04/03/2026, 19:57
Determinada a intimação
04/03/2026, 19:57
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2026, 14:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
06/02/2026, 13:19
Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
06/02/2026, 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
10/12/2025, 11:26
Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 197
28/11/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 197
27/11/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2025, 04:27
Determinada a intimação
26/11/2025, 04:27
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2025, 17:44
Juntada de Petição
01/09/2025, 09:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
26/08/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
01/08/2025, 14:33
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
01/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
31/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 10:06
Determinada a intimação
30/07/2025, 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 10:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2025, 18:40
Juntada de Petição
03/07/2025, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025, 22:16
Juntada de Petição
21/02/2025, 11:11
Juntada de Petição
21/02/2025, 11:10
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50072965820204025120/TRF2
12/02/2025, 02:02
Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
08/02/2025, 10:56
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
01/02/2025, 14:21
Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
01/02/2025, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERLEIA MARIA DE SOUZA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA (OAB RJ188042) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5007296-58.2020.4.02.5120/RJ (Aditamento: 182) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
02/12/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
15/08/2024, 08:32
Juntada de Petição
06/07/2024, 17:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
24/04/2024, 19:48
Juntada de Petição
10/04/2024, 14:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2
30/10/2023, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
27/10/2023, 11:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
21/10/2023, 01:07
Juntada de Petição
19/10/2023, 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
18/10/2023, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
15/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
05/10/2023, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023, 10:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
03/10/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
28/09/2023, 18:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
26/09/2023, 01:05
Juntada de Petição
25/09/2023, 08:16
Juntada de Petição
14/09/2023, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156
10/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
01/09/2023, 11:37
Julgado procedente em parte o pedido
31/08/2023, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023, 11:18
Conclusos para julgamento
19/08/2023, 14:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2023, 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
19/08/2023, 01:06
Juntada de Petição
17/08/2023, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
04/08/2023, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/08/2023, 12:42
Determinada a intimação
02/08/2023, 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023, 22:09
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/07/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
27/07/2023, 03:03
Juntada de Petição
26/07/2023, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/07/2023, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
21/07/2023, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/07/2023, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/07/2023, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/07/2023, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/07/2023, 16:50
Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2023, 16:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/06/2023, 23:26
Conclusos para julgamento
20/06/2023, 17:39
Determinada a intimação
20/06/2023, 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Determinada a intimação - 19/06/2023 18:40:10)
19/06/2023, 18:42
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
19/06/2023, 18:40
Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/06/2023, 14:52
Juntada de Petição
15/06/2023, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/06/2023, 17:30
Despacho
29/05/2023, 12:54
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023, 13:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
21/04/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/04/2023, 23:59
Convertido o Julgamento em Diligência
24/03/2023, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023, 15:26
Conclusos para julgamento
05/12/2022, 11:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para decisão/despacho - 05/12/2022 11:19:10)
05/12/2022, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/10/2022, 07:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
19/10/2022, 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/10/2022, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
10/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/10/2022, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022, 14:45
Determinada a intimação
22/09/2022, 16:46
Juntada de Petição
09/08/2022, 18:44
Juntada de Petição
01/08/2022, 14:13
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022, 12:57
Juntada de Petição
12/04/2022, 16:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05F para RJNIG01F)
10/01/2022, 14:59
Juntada de certidão
10/01/2022, 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/12/2021, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/10/2021, 08:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
26/10/2021, 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
17/10/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/10/2021, 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/10/2021, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/10/2021, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/10/2021, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/10/2021, 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2021, 10:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2021, 10:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2021, 10:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2021, 10:04
Determinada a intimação
07/10/2021, 10:04
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021, 18:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/10/2021, 01:17
Juntada de Petição
05/10/2021, 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/10/2021, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/10/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/10/2021, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021, 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/09/2021, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021, 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021, 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021, 19:06
Determinada a intimação
20/09/2021, 19:06
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/09/2021, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021, 13:51
Determinada a intimação
02/09/2021, 13:51
Alterado o assunto processual
01/09/2021, 19:04
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021, 19:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/09/2021, 01:39
Juntada de Petição
31/08/2021, 13:11
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
19/07/2021, 22:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60
19/07/2021, 22:00
Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas
02/07/2021, 12:59
Determinada a citação
29/06/2021, 20:00
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021, 08:38
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/05/2021, 10:33
Juntada de Petição
29/04/2021, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2021, 16:48
Juntada de Petição
16/04/2021, 14:42
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/04/2021, 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2021, 18:51
Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2021, 18:51
Autos com Juiz para Sentença
18/02/2021, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/02/2021, 14:49
Juntada de Petição
10/02/2021, 14:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
03/02/2021, 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021, 15:23
Determinada a intimação
26/01/2021, 15:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021, 12:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
23/01/2021, 03:28
Juntada de Petição
21/01/2021, 16:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/01/2021
14/01/2021, 17:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
18/11/2020, 05:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
13/11/2020, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
13/11/2020, 15:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020, 21:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020, 18:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020, 13:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020, 09:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
12/11/2020, 06:55
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
07/11/2020, 04:50
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
05/11/2020, 08:13
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020, 12:33
Determinada a citação
04/11/2020, 12:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2020, 10:32
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
04/11/2020, 10:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
04/11/2020, 08:43
Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão - (de CESOLBAIXAJ para RJNIG05F)
03/11/2020, 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020, 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020, 17:21
Ato ordinatório praticado
03/11/2020, 17:21
Juntada de Petição
27/10/2020, 02:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
16/10/2020, 04:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
11/10/2020, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
07/10/2020, 04:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
06/10/2020, 04:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
01/10/2020, 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020, 00:59
Juntada de certidão
01/10/2020, 00:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020, 00:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
24/09/2020, 05:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/09/2020, 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
15/09/2020, 08:15
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2020, 12:06
Ato ordinatório praticado
14/09/2020, 11:46
Recebimento
12/09/2020, 19:58
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG05F para CESOLBAIXAJ)