Apelação Cível 5007296-58.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 18.232,20

Órgão julgador

Gabinete 19

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Partes do Processo

VANDERLEIA MARIA DE SOUZA ASSIS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Autor

BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO

OAB/RJ 125452·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA

OAB/RJ 112899·CPF·Representa: Réu

ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA

OAB/RJ 188042·CPF·Representa: Réu

JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA

OAB/RJ 251258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

08/08/2025, 08:59

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

12/02/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/12/2024, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 17:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/12/2024, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 13:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

04/12/2024, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

02/12/2024, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

29/11/2024, 16:55

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

08/08/2025, 08:59

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

12/02/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 17:21

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 17:42

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/12/2024, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 17:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/12/2024, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 13:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

04/12/2024, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

02/12/2024, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

29/11/2024, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 182

29/11/2024, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/11/2024, 15:34

Juntada de Petição

25/04/2024, 11:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

30/10/2023, 16:55

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

30/10/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 15:11