Procedimento Comum Cível 5006312-60.2022.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006312-60.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/04/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/04/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

07/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

06/04/2026, 02:04

Decisão interlocutória

31/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 14:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50063126020224025102/TRF2

30/03/2026, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANE VOLLU CRELIER DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO CORREA BOLDRINI (OAB RJ187697) ADVOGADO(A): ALBERTO PICANCO SENRA NETO (OAB RJ186173) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006312-60.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

26/11/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/11/2024, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 15:39

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50063126020224025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

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