Agravo em Recurso Especial 5078973-74.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

AFONSO HENRIQUES RODRIGUES

CPF

Autor

ANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA

CPF

Autor

ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS

CPF

Autor

AUGUSTO FERNANDO HAANWINCKEL

CPF

Autor

CLAUDIA FIGUEIREDO CHAVES DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MONICA MACEDO SANTOS

OAB/RJ 099264·CPF·Representa: Autor

PATRICK MESQUITA VASCONCELOS MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

AFONSO HENRIQUES RODRIGUES

CPF

Autor

ANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA

CPF

Autor

ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS

CPF

Autor

AUGUSTO FERNANDO HAANWINCKEL

CPF

Autor

CLAUDIA FIGUEIREDO CHAVES DOS SANTOS

CPF

Autor

DANIELLA BARBOSA CALIANO DA SILVA

CPF

Autor

ELCI ZILLI HAANWINCKEL

CPF

Autor

ROBERTO CURI HALLAL

CPF

Autor

TANIA ISMAEL DE OLIVEIRA CURI HALLAL

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS CASTELA DE SOUZA

CPF

Autor

LILIAN MOURA MORIEL CAMPOS DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

19/06/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:08

Não conhecido o recurso de AFONSO HENRIQUES RODRIGUES, ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS, ANDRÉ LUIS BARBASTEFANO DA SILVA, ANTONIO CARLOS CASTELA DE SOUZA, AUGUSTO FERNANDO HAANWINCKEL, CLAUDIA FIGUEIREDO CHAVES DOS SANTOS, DANIELLA BARBOSA CALIANO DA SILVA, ELCI ZILLI HAANWINCKEL, LILIAN MOURA MORIEL CAMPOS DE SOUZA, MARIA DE FATIMA SANTOS RODRIGUES, ROBERTO CURI HALLAL e TANIA ISMAEL DE OLIVEIRA CURI HALLAL

17/06/2024, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/06/2024, 11:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024, 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/06/2024, 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024, 16:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2024, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 19:51

-

•15/04/2024, 13:28

-

•15/04/2024, 13:27

-

•15/04/2024, 13:27

-

•15/04/2024, 13:27

-

•15/04/2024, 13:27

-

•15/04/2024, 13:27

-

•15/04/2024, 13:27

-

•15/04/2024, 13:27

-

•15/04/2024, 13:26

-

•15/04/2024, 13:26