Monitória 5047032-47.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 49.086,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:32

Transitado em Julgado

08/07/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/07/2025, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

01/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5047032-47.2023.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Assim sendo, HOMOLOGO o acordo e, em consequência, EXTINGO o processo nos termos do art. 487, III, b, do NCPC. Sem condenação ao pagamento das custas processuais remanescentes, tendo em vista o disposto no art. 90, § 3º, do NCPC2, e nem em honorários advocatícios, uma vez tal verba foi incluída na quitação da dívida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

30/06/2025, 00:00

Homologada a Transação

27/06/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/06/2025, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

18/06/2025, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

18/06/2025, 02:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

17/06/2025, 13:00

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:32

Transitado em Julgado

08/07/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/07/2025, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:54

01/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5047032-47.2023.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Assim sendo, HOMOLOGO o acordo e, em consequência, EXTINGO o processo nos termos do art. 487, III, b, do NCPC. Sem condenação ao pagamento das custas processuais remanescentes, tendo em vista o disposto no art. 90, § 3º, do NCPC2, e nem em honorários advocatícios, uma vez tal verba foi incluída na quitação da dívida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

30/06/2025, 00:00

Homologada a Transação

27/06/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/06/2025, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

18/06/2025, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

18/06/2025, 02:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

17/06/2025, 13:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5047032-47.2023.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA para, no prazo de 5 (cinco) dias simples, juntar o comprovante de quitação/renegociação do débito para que o feito seja extinto por homologação de acordo, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC, com a dispensa do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do NCPC).

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 17:54

Determinada a intimação

16/06/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/06/2025, 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

12/06/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

09/06/2025, 02:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

08/06/2025, 13:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

08/06/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5047032-47.2023.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA para, no prazo de 5 (cinco) dias simples, manifestar-se acerca da documentação apresentada pelo Réu e da quitação do débito então noticiada (evento 43), juntando o comprovante de quitação/renegociação do débito para que o feito seja extinto por homologação de acordo, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC, com a dispensa do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do NCPC). Confirmada a transação, solicite-se a devolução dos mandados expedidos, independentemente de cumprimento.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 16:10

Determinada a intimação

05/06/2025, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

02/06/2025, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

02/06/2025, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

02/06/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 12:21

Juntado(a)

30/05/2025, 12:15

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/05/2025, 16:20

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/05/2025, 16:20

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/05/2025, 16:20

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/05/2025, 16:20

Juntado(a)

22/05/2025, 17:26

Juntado(a)

20/05/2025, 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

07/05/2025, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

10/04/2025, 14:46

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/04/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/04/2025, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 16:35

Despacho

02/04/2025, 16:35

Juntada de Petição

01/04/2025, 16:18

Juntada de Petição

01/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 14:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50470324720234025001/TRF2

24/03/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO ELIZIO CARLETE AMARAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5047032-47.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

01/04/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/03/2024, 16:43

Recebido o recurso de Apelação

26/03/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/03/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 13:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/03/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 12:55

Despacho

01/03/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/02/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/01/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 15:32

Determinada a intimação

30/01/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/01/2024, 14:51

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

11/12/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 18:33

Determinada a intimação

05/12/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 16:48

SENTENÇA

•04/03/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 18:33