Apelação Cível 5047032-47.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 49.086,56

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Monitória · Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JOAO ELIZIO CARLETE AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

12/06/2025, 08:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

02/06/2025, 14:57

Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

02/06/2025, 14:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

16/05/2025, 09:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

24/03/2025, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

24/03/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/02/2025, 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/02/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/02/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2025, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

07/02/2025, 13:32

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

12/06/2025, 08:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

02/06/2025, 14:57

Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

02/06/2025, 14:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

16/05/2025, 09:06

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2025, 13:32

EXTRATO DE ATA

•29/01/2025, 17:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

24/03/2025, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

24/03/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/02/2025, 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/02/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/02/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2025, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

07/02/2025, 13:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

30/01/2025, 21:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/01/2025, 17:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

05/12/2024, 15:30

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

04/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

04/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024

02/12/2024, 22:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 107

02/12/2024, 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/12/2024, 21:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

28/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

04/04/2024, 18:06

Juntada de certidão

04/04/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/04/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/04/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/04/2024, 18:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

01/04/2024, 16:52

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 12:54