Procedimento Comum Cível 5021494-06.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5021494-06.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

11/03/2024, 17:02

Baixa Definitiva

11/03/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

09/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 13:44

Declarada incompetência

20/02/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 13:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50214940620194025001

19/02/2024, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: AFG BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5021494-06.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: AFG BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5021494-06.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: AFG BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021494-06.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA ADVOGADO(A): BRUNA CANAL GAGNO ADVOGADO(A): JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO ADVOGADO(A): GUSTAVO PAVESI IZOTON ADVOGADO(A): MELINA VASCONCELLOS KATSILIS APELADO: AFG BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021494-06.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

06/03/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

26/10/2020, 12:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

26/10/2020, 10:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: AFG BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5021494-06.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: AFG BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5021494-06.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

29/08/2023, 00:00

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Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Declarada incompetência

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50214940620194025001

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

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