Procedimento Comum Cível 5091756-30.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5091756-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

18/08/2025, 16:32

Expedição de ofício

18/08/2025, 15:01

Baixa Definitiva

10/08/2025, 07:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

08/08/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/07/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/07/2025, 18:26

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

31/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

30/07/2025, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2025, 18:20

Decisão interlocutória

29/07/2025, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2025, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 19:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50917563020234025101/TRF2

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEPETIBA TECON S/A (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA ZONENSCHEIN APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ZUM BAZAR 384 MULTI ARTIGOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB SP153343) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5091756-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/02/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 20:38

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Juntado(a)

Expedição de ofício

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50917563020234025101/TRF2

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